REGIMENTO INTERNO
Documento pela construção da revolução brasileira, primeiro passo para a revolução latino-americana e mundial.
Apresentamos aos camaradas, as seguintes propostas para avançarmos no projeto da criação de uma organização revolucionária internacionalista, tendo como finalidade ser um embrião e ponto de apoio para a formação de um autêntico partido comunista brasileiro, baseado no método do centralismo democrático; amparado num programa revolucionário dos trabalhadores brasileiros e latino-americanos; rechaçando o oportunismo, o cretinismo eleitoreiro e parlamentar, bem como a conciliação de classes; nossa proposta se ancora no melhor da tradição e do legado do marxismo revolucionário, adaptado à nossa realidade como verdadeira bussola e ciência proletária. Desde já, propomos uma organização que se oriente pelo signo do marxismo leninista e que, neste sentido, declare guerra intransigente, sem quartel à burguesia e seus lacaios, de direita e de “esquerda”. Nosso norte só pode ser a revolução socialista; a destruição violenta do modo de produção capitalista; a ditadura do proletariado e o comunismo.
Abaixo apresentamos algumas propostas de caráter organizacional aos companheiros, ciente de nossas condições e limitações do momento. O documento que segue aos camaradas possui puramente um caráter de esboço, devendo ser criticado e acrescentado coletivamente:
1-Nome e caráter da Organização:
A vanguarda revolucionária do proletariado se encontra na atual quadra histórica, afetada gravemente por uma profunda fragmentação, divisões e subdivisões em seu seio: depois de quase 200 anos do Manifesto Comunista e mais 100 da Revolução de Outubro, nos encontramos diante de uma indigência orgânica e fragmentados em pequenas Ligas. Os fenômenos do centrismo e do sectarismo, agrava sobremaneira esse quadro, afetando em cheio as possibilidades dos revolucionários em se enraizarem profundamente na classe e ganhar sua confiança, necessidade das mais importantes para uma vanguarda revolucionária: apartado da classe e do conjunto das massas operárias não pode haver saída.
Visando colaborar no sentido de darmos os primeiros passos para a superação deste problema, propomos uma organização que aglutine o que pode haver de melhor entre os operários revolucionários, superando posições sectárias que se formam em critérios baseadas nas determinadas “escolas” marxistas: as diversas “escolas”, “trotskystas”, “stalinistas”, “maoístas”, “gramiscianos”, “lukacsianos”, etc., subdivisões que somente contribuiu para fragmentar o movimento comunista internacional.
Ao nosso ver, nossa organização deve agrupar todos os revolucionários que aceitam o programa marxista da revolução brasileira e latino-americana; socialista, antiimperialista e que cumpram decisivamente os critérios estabelecidos internamente para um militante. Dessa forma propomos como título de nossa organização: Organização Comunista Revolução Proletária - OCRP.
Uma organização revolucionária séria, precisa antes de tudo contar com revolucionários profissionais, preparados para a arte da guerra contra a burguesia e seu Estado. Dessa forma, uma organização que se propõe a combater e conspirar contra o Estado burguês necessita antes de tudo, ser um verdadeiro Estado maior de nossa classe, sabendo sempre e sem vacilar, que lutamos contra inimigos poderosos.
Com plena consciência de nossas condições, propomos a formação dos seguintes organismo internos:
Estrutura
OB - Organismo de Base
Comitê municipal
Comitê Estadual
Coordenação nacional
(a CN elege o Comitê Central)
ORGANIZAÇÃO
O OB só existe a partir de 3 - três - membros; ele pode ser por categoria profissional, local de moradia ou estudo ( no caso da juventude).
No município onde houver três OBs, pode ser instituído o Comitê Municipal; no Estado em que houver três Comitês Municipais, instituir-se-á o Comitê Estadual; e a partir de 2 Estados da Federação, instituir-se-á a Coordenação Nacional: esta indica seu Comitê Central.
Orientação: Todos os OBs devem se estruturar da seguinte forma:
Comitê de Organização
Responsável pela elaboração teórica, programática e ideológica da organização;
Comitê Estratégico:
Direção prática e direta da organização. Responsável pela elaboração das atividades, pelas questões de segurança e tática;
Comitê Editorial:
Dirige a imprensa da organização, como o blog, boletim-jornal, canal do You Tube, etc. Este Comitê deve ser composto por um ou dois camaradas que integram os Comitês de Organização e Estratégico, e deve ser responsável pelas pautas de nossa imprensa;
Escola de quadros:
O crescimento teórico e programático de cada militante, é condição necessária para o desenvolvimento de toda a organização. Neste sentido, propomos a criação de um núcleo de formação de quadros, longe de “eslcolasticismo” ou pedantismo, mas autenticamente comunista e revolucionário. A mesma proposta acima deve se desdobrar nos estados.
REGIMENTO INTERNO
O EI é o instrumento de orientação do militante do OCRP.
Art 1 - a adesão ao OCRP é espontânea;
$ 1º - a adesão ao OCRP será precedida de informe ao órgão de base correspondente ao candidato; feito isso, um militante será escolhido para encaminhar as discussões com o mesmo.
$ 2º - Em caso de ocorrer um elevado número de candidatos, o OB correspondente poderá criar Grupos de Círculos.
Art 2 - Nossa orientação filosófica é o Marxismo, sem adjetivação nenhuma, como trotskista, stalinista, maoísta etc, por considerar essas denominações como parte do diversionismo ideológico aplicado pela contra-revolução para desviar o proletariado do seu verdadeiro caminho.
Art 3 - Os membros da OCRP são centralizados seguindo a disciplina consciente, ou seja, a auto-disciplina, deixando claro que ninguém será submetido a nenhuma forma de autoritarismo.
$ Único - todas as decisões serão submetidas à votação sempre que surgir divergências. Uma vez votada, ela será a posição oficial .
Art 4 - A segurança é tarefa de todos os membros, e será baseada no uso de codinomes nas relações internas. Nenhum membro terá contato com mais de um além de seu Organismo de Base.
Art 5 - A OCRP instituirá OBs a partir da existência de três membros num determinado setor social.
Art 6 - Todos os membros receberão a mesma capacitação teórica e militar, levando-se em consideração as aptidões de cada um.
Art 7 - Todos os membros receberão a mesma formação política, e a partir do conhecimento de cada um, seguir-se-á com o aprofundamento dos estudos.
Art 8 - Conhecimento do Programa Estratégico da Revolução Comunista Brasileira, bem como do Programa Tático.
Art 9 - Política de Alianças:
9.1 - Atuação nos movimentos sociais;
9.2 - Seguir as orientações da OCRPem relação à atuação em aliança ou não com as demais forças políticas da sociedade.
$ Único - A OCRP submeterá à discussão cada parceiro com o qual poderá ou não atuar em aliança.
Art 10 - É compromisso indiscutível do militante da OCRP ser um revolucionário internacionalista, o que implica a defesa dos interesses da classe operária e dos oprimidos em geral em todos os quadrantes mundiais.