Programa OCRP

PROGRAMA DA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA

1

Socialização de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia; 

2

 Planificação da economia para atender as necessidades materiais, intelectuais e culturais da população e para acabar com as desigualdades sociais e regionais;

3

Nacionalização dos bancos: união de todos os bancos em um só banco, ou seja, fusão de todos os bancos em um só banco de Estado;

4

Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros, que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores; garantia de total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em particular ao imperialismo norte-americano; monopólio do comércio externo: transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado;

5

Garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todos e desenvolvimento do cooperativismo: só come quem trabalha; proibição do trabalho infantil;

6

Expropriação da propriedade latifundiária e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra;

7

Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo. Quem ganha mais, paga mais;

8

Estatização de todos os meios de transporte coletivo;

9

Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação. Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes. Fim do vestibular, vestibulinho ou qualquer processo seletivo;

10

Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rádios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação;

11

Ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo; fim das doações de capitalistas para campanhas eleitorais;

12

Justiça: juízes e tribunais eleitos pelo povo;

13

Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças;

14

Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;

15

Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região;

16

Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;

17

Garantia de Saúde pública e gratuita para todos;

18

Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes;

19

Jornada de trabalho: redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento geral dos salários;

20

Estabelecimento de lei garantindo o descanso em dias festivos, domingos e feriados para todos os trabalhadores.

21

Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana;

Julgamento, prisão e confisco dos bens de todos o corruptos;

22

Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da espoliação imperialista; defesa da soberania, independência, internacionalismo proletário e autodeterminação dos povos.

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Regimento Interno OCRP

REGIMENTO INTERNO

INTRODUÇÃO

Documento pela construção da revolução brasileira, primeiro passo para a revolução latino-americana e mundial.

Apresentamos aos camaradas, as seguintes propostas para avançarmos no projeto da criação de uma organização revolucionária internacionalista, tendo como finalidade ser um embrião e ponto de apoio para a formação de um autêntico partido comunista brasileiro, baseado no método do centralismo democrático; amparado num programa revolucionário dos trabalhadores brasileiros e latino-americanos; rechaçando o oportunismo, o cretinismo eleitoreiro e parlamentar, bem como a conciliação de classes; nossa proposta se ancora no melhor da tradição e do legado do marxismo revolucionário, adaptado à nossa realidade como verdadeira bussola e ciência proletária. Desde já, propomos uma organização que se oriente pelo signo do marxismo leninista e que, neste sentido, declare guerra intransigente, sem quartel à burguesia e seus lacaios, de direita e de “esquerda”. Nosso norte só pode ser a revolução socialista; a destruição violenta do modo de produção capitalista; a ditadura do proletariado e o comunismo.

Abaixo apresentamos algumas propostas de caráter organizacional aos companheiros, ciente de nossas condições e limitações do momento. O documento que segue aos camaradas possui puramente um caráter de esboço, devendo ser criticado e acrescentado coletivamente:

1-Nome  e caráter da Organização:

A vanguarda revolucionária do proletariado se encontra na atual quadra histórica, afetada gravemente por uma profunda fragmentação, divisões e subdivisões em seu seio: depois de quase 200 anos do Manifesto Comunista e mais 100 da Revolução de Outubro, nos encontramos diante de uma indigência orgânica e fragmentados em pequenas Ligas. Os fenômenos do centrismo e do sectarismo, agrava sobremaneira esse quadro, afetando em cheio as possibilidades dos revolucionários em se enraizarem profundamente na classe e ganhar sua confiança, necessidade das mais importantes para uma vanguarda revolucionária: apartado da classe e do conjunto das massas operárias não pode haver saída.

Visando colaborar no sentido de darmos os primeiros passos para a superação deste problema, propomos uma organização que aglutine o que pode haver de melhor entre os operários revolucionários, superando posições sectárias que se formam em critérios baseadas nas determinadas “escolas” marxistas: as diversas “escolas”, “trotskystas”, “stalinistas”, “maoístas”, “gramiscianos”, “lukacsianos”, etc., subdivisões que somente contribuiu para fragmentar o movimento comunista internacional.

Ao nosso ver, nossa organização deve agrupar todos os revolucionários que aceitam o programa marxista da revolução brasileira e latino-americana; socialista, antiimperialista e que cumpram decisivamente os critérios estabelecidos internamente para um militante. Dessa forma propomos como título de nossa organização: Organização Comunista Revolução Proletária - OCRP.

Uma organização revolucionária séria, precisa antes de tudo contar com revolucionários profissionais, preparados para a arte da guerra contra a burguesia e seu Estado. Dessa forma, uma organização que se propõe a combater e conspirar contra o Estado burguês necessita antes de tudo, ser um verdadeiro Estado maior de nossa classe, sabendo sempre e sem vacilar, que lutamos contra inimigos poderosos.

Com plena consciência de nossas condições, propomos a formação dos seguintes organismo internos:

Estrutura

OB - Organismo de Base

Comitê municipal

Comitê Estadual

Coordenação nacional

(a CN elege o Comitê Central)

ORGANIZAÇÃO

O OB só existe a partir de 3 - três - membros; ele pode ser por categoria profissional, local de moradia ou estudo ( no caso da juventude).

No município onde houver três OBs, pode ser instituído o Comitê Municipal; no Estado em que houver três Comitês Municipais, instituir-se-á o Comitê Estadual; e a partir de 2 Estados da Federação, instituir-se-á a Coordenação Nacional: esta indica seu Comitê Central.

Orientação: Todos os OBs devem se estruturar da seguinte forma:

Comitê de Organização

Responsável pela elaboração teórica, programática e ideológica da organização;

Comitê Estratégico:

Direção prática e direta da organização. Responsável pela elaboração das atividades, pelas questões de segurança e tática;

Comitê Editorial:

Dirige a imprensa da organização, como o blog, boletim-jornal, canal do You Tube, etc. Este Comitê deve ser composto por um ou dois camaradas que integram os Comitês de Organização e Estratégico, e deve ser responsável pelas pautas de nossa imprensa;

Escola de quadros:

O crescimento teórico e programático de cada militante, é condição necessária para o desenvolvimento de toda a organização. Neste sentido, propomos a criação de um núcleo de formação de quadros, longe de “eslcolasticismo” ou pedantismo, mas autenticamente comunista e revolucionário. A mesma proposta acima deve se desdobrar nos estados.

REGIMENTO INTERNO

O EI é o instrumento de orientação do militante do OCRP.

Art 1 - a adesão ao OCRP é espontânea;

$ 1º - a adesão ao OCRP será precedida de informe ao órgão de base correspondente ao candidato; feito isso, um militante será escolhido para encaminhar as discussões com o mesmo.

$ 2º - Em caso de ocorrer um elevado número de candidatos, o OB correspondente poderá criar Grupos de Círculos.

Art 2 - Nossa orientação filosófica é o Marxismo, sem adjetivação nenhuma, como trotskista, stalinista, maoísta etc, por considerar essas denominações como parte do diversionismo ideológico aplicado pela contra-revolução para desviar o proletariado do seu verdadeiro caminho.

Art 3 - Os membros da OCRP são centralizados seguindo a disciplina consciente, ou seja, a auto-disciplina, deixando claro que ninguém será submetido a nenhuma forma de autoritarismo.

$ Único - todas as decisões serão submetidas à votação sempre que surgir divergências. Uma vez votada, ela será a posição oficial .

Art 4 - A segurança é tarefa de todos os membros, e será baseada no uso de codinomes nas relações internas. Nenhum membro terá contato com mais de um além de seu Organismo de Base.

Art 5 - A OCRP instituirá OBs a partir da existência de três membros num determinado setor social.

Art 6 - Todos os membros receberão a mesma capacitação teórica e militar, levando-se em consideração as aptidões de cada um.

Art 7 - Todos os membros receberão a mesma formação política, e a partir do conhecimento de cada um, seguir-se-á com o aprofundamento dos estudos.

Art  8 - Conhecimento do Programa Estratégico da Revolução Comunista Brasileira, bem como do Programa Tático.

Art 9 - Política de Alianças:

9.1 - Atuação nos movimentos sociais;

9.2 - Seguir as orientações da OCRPem relação à atuação em aliança ou não com as demais forças políticas da sociedade.

$ Único - A OCRP submeterá à discussão cada parceiro com o qual poderá ou não atuar em aliança.

Art 10 - É compromisso indiscutível do militante da OCRP ser um revolucionário internacionalista, o que implica a defesa dos interesses da classe operária e dos oprimidos em geral em todos os quadrantes mundiais.